Execução penal. Delito de roubo qualificado tentado. Demora na apreciação do pleito de livramento condicional.

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de

Segunda Seção deve decidir sobre início de incidência de multa em disputa que envolve empresas

da Terceira e da Quarta Turma sobre o termo inicial da incidência de multa diária por descumprimento de obrigação de fazer.

Empreiteiro Marcelo Odebrecht pediu cargo na gestão Dilma ao ex-ministro Antonio Palocci

, a 12 dias de Dilma tomar posse para seu mandato inicial como presidente.

Segunda Turma analisará mandado de segurança referente à união estável de tio com sobrinha

acompanhou a inicial, foi verificada a existência de provas de que houve uma simulação de união estável.

Convênio é condenado por negar autorização para correção de assimetria craniana

No caso, o feito não exige a realização de perícia técnica, pois os fatos alegados na inicial podem

Vendedora de financiamento de veículos é reconhecida como bancária do Itaú

De acordo com o pedido inicial, a trabalhadora foi registrada pela Finaustria, empresa do grupo

Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13

investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão

TRU revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem prazos decadenciais diferentes

revisão da aposentadoria por invalidez caso não passados 10 anos, sendo a contagem do prazo decadencial iniciada a partir da data inicial de cada benefício

SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado

A sentença inicial veio após o ajuizamento de uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério

Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato

Na petição inicial o autor alegou que havia sido dispensado por justa causa por três advertências

Desaparecimento de corpo em cemitério gera reparação por danos morais

Os autores relataram na ação inicial que, dias após ser sepultada, tentaram transladar o corpo da

Juiz é quem decide se pensão será paga de uma só vez ou em parcelas

Pedido de pagamento em uma só parcela não foi feito na petição inicial. Quinta Turma nem admitiu o

Clientes de oficina automotiva serão indenizados por demora no serviço

Deu um prazo de entrega inicial de no mínimo 30 dias e no máximo 45, no dia 06 de março de 2009. Contudo, o veículo só foi entregue no dia 23 de maio.

Síndrome da alienação parental

alienação do filho, com inúmeras situações flagrantes, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial

Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu

O réu da ação foi citado e, por meio de defesa, protestou negativa geral dos fatos na inicial, além

TST mantém decisão que estabelece marco para obrigatoriedade de concurso para CREA-MG

Data é como marco inicial para a obrigatoriedade de concurso público para CREAM-MG, atendendo ao